Las políticas de salud pública apuntan a brindar acceso equitativo a los servicios de salud como un derecho fundamental. En 2022, el Ministerio de Salud creó un incentivo financiero para promover la actividad física (IAF) en la Atención Primaria de Salud del SUS. El presente trabajo tuvo como objetivo presentar el panorama nacional del primer año de implementación del IAF y analizar si el puntaje de priorización municipal, creado considerando la disponibilidad presupuestaria existente, fue un criterio efectivo para una mayor equidad en la distribución de los recursos en los diferentes períodos de implementación (sin y con metas). Se trata de un estudio descriptivo con análisis del número absoluto y relativo de municipios y unidades de salud aprobadas, unidades de salud que recibieron recursos y los montos pagados. Para analizar la equidad se calcularon medidas de desigualdades absolutas y relativas entre unidades de salud, agrupadas en cuartiles según el puntaje de priorización municipal. Se demostró que el 74% de los municipios y el 16,7% de las unidades de salud elegibles fueron aprobados por el IAF. El porcentaje de unidades de salud aprobadas que recibieron recursos no superó el 37,6%, siendo pagados R$ 18,05 millones (período sin metas) y R$ 10,10 millones (con metas). Hubo una reducción del 68,9% en las unidades de salud que recibieron recursos luego de establecer metas. Se revelaron importantes desigualdades en la recepción de recursos, con un mayor porcentaje de unidades de salud ubicadas en municipios con menor prioridad. Por tanto, los criterios adoptados por el Ministerio de Salud fueron insuficientes para garantizar la equidad en la asignación de recursos para promover la actividad física.

As políticas públicas de saúde têm como objetivo proporcionar acesso equitativo aos serviços de saúde como um direito fundamental. Em 2022, o Ministério da Saúde criou um incentivo financeiro para a promoção da atividade física (IAF) na Atenção Primária à Saúde do SUS. O presente trabalho teve como objetivos apresentar o panorama nacional do primeiro ano de implementação do IAF e analisar se a nota de priorização municipal, criada considerando a disponibilidade orçamentária existente, foi um critério efetivo para maior equidade na distribuição dos recursos nos diferentes períodos de implementação (sem e com metas). Trata-se de um estudo descritivo com análises do número absoluto e relativo de municípios e unidades de saúde homologadas, de unidades de saúde que receberam recursos e dos valores pagos. Para analisar a equidade, foram calculadas as medidas de desigualdades absolutas e relativas entre as unidades de saúde, agrupadas em quartis conforme a nota de priorização municipal. Foi demonstrado que 74% dos municípios e 16,7% das unidades de saúde elegíveis foram homologadas ao IAF. O percentual de unidades de saúde homologadas que receberam recursos não passou de 37,6%, sendo pagos R$18,05 milhões (período sem metas) e R$10,10 milhões (com metas). Houve uma redução de 68,9% nas unidades de saúde que receberam recursos após o estabelecimento de metas. Foram reveladas importantes desigualdades no recebimento de recursos, com maior percentual de unidades de saúde localizadas em municípios com menor prioridade. Assim, os critérios adotados pelo Ministério da Saúde foram insuficientes para garantir equidade na alocação de recursos para a promoção da atividade física.

Public health policies aim to provide equitable access to healthcare services as a fundamental right. In 2022, the Ministry of Health created a financial incentive to promote physical activity (IAF) in SUS Primary Health Care. The objectives of this study were to present the national panorama of the first year of implementation of the IAF and to analyze whether the municipal prioritization score, created considering the existing budget availability, was an effective criterion for greater equity in the distribution of resources in the different implementation periods (without and with targets). This is a descriptive study analyzing the absolute and relative number of municipalities and health units approved, the number of health units that received funds and the amounts paid out. To analyze equity, measures of absolute and relative inequalities between health units were calculated, grouped into quartiles according to the municipal prioritization score. The percentage of approved health units that received funds was no more than 37.6%, with R$18.05 million paid out (period without targets) and R$10.10 million (with targets). There was a 68.9% reduction in the number of health units that received funds after the targets were set. Important inequalities in the receipt of resources were revealed, with a higher percentage of health units located in municipalities with lower priority. Thus, the criteria adopted by the Ministry of Health were insufficient to guarantee equity in the allocation of resources to promote physical activity.

Abstract Through quantitative exploratory research, the present study analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy Program and the Federal Incentive for Physical Activity in Primary Health Care) from 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in SUS per capita, according to the population covered by Primary Health Care (PHC) and per participant in public programs, were also calculated. The following was found: (1) that the resources that were actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal) and (2) the low annual (maximum) values found, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by PHC (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.

Resumo Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela atenção primária e por participante de programas públicos. Os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal), e também foram identificados os baixos valores (máximos) anuais, independentemente se nominal ou deflacionado per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela atenção primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.

Abstract Through quantitative exploratory research, the present study analyzed the amount foreseen in the Federal Budget and the amounts paid (nominal and deflated) for programs and actions to promote body practices and physical activities (Health Academy Program and the Federal Incentive for Physical Activity in Primary Health Care) from 2019 to 2022. The values of investment in body practices and physical activities in SUS per capita, according to the population covered by Primary Health Care (PHC) and per participant in public programs, were also calculated. The following was found: (1) that the resources that were actually paid were 3.31% to 15.06% lower than those approved in the budget (nominal) and (2) the low annual (maximum) values found, regardless of whether nominal or deflated - per capita (R$ 0.21 to 0.30) per population covered by PHC (R$ 0.25 to 0.40) and per participant (R$ 10.61 to 14.61). It was concluded that the low investment in the promotion of body practices and physical activities decreases access and does not contribute to the full functioning of SUS by preventing or hindering the expansion of possibilities of comprehensive health care.

Resumo Por meio de pesquisa quantitativa de caráter exploratório, o presente estudo teve o objetivo de analisar o orçamento e o financiamento federal de programas e ações de promoção das práticas corporais e atividades físicas no Sistema Único de Saúde (SUS) de 2019 a 2022 (Programa Academia da Saúde e o Incentivo Federal de Custeio da Atividade Física na Atenção Primária). Foram analisados e calculados os valores per capita, pela população coberta pela atenção primária e por participante de programas públicos. Os recursos efetivamente pagos foram de 3,31% a 15,06% menores dos que os aprovados no orçamento (nominal), e também foram identificados os baixos valores (máximos) anuais, independentemente se nominal ou deflacionado per capita (R$ 0,21 a 0,30) por população coberta pela atenção primária (R$ 0,25 a 0,40) e por participante (R$ 10,61 a 14,61). Concluiu-se que o baixo investimento na promoção das práticas corporais e atividades físicas diminui o acesso e não contribui para o pleno funcionamento do SUS ao impedir ou dificultar a ampliação de possibilidades do cuidado integral em saúde.

Resumen: Este estudio tuvo como objetivo investigar la práctica de actividad física en cuatro dominios (ocio, desplazamiento, actividad doméstica y trabajo) y la prevalencia de síntomas depresivos en adultos brasileños, en general y estratificada por sexo, escolaridad y diagnóstico de depresión autoinformado. Se trata de un estudio transversal con datos de 88.531 individuos de 18 años o más, que respondieron la Encuesta Nacional de Salud en el 2019. Los síntomas depresivos se evaluaron mediante el Cuestionario sobre la Salud del Paciente-9 (PHQ-9). Aquellos que realizan actividad física al menos una vez por semana en un dominio determinado se consideraron físicamente activos. Además, se calculó el tiempo de actividad física y luego se dividió en cuartiles para cada dominio. Para los análisis de asociación, se calcularon el odds ratio crudo (ORcrudo) y el odds ratio ajustado (ORajustado) para los análisis total y estratificado. Los individuos que son físicamente activos en durante el ocio presentaron menos probabilidades de tener síntomas depresivos, en el total (ORajustado = 0,74; IC95%: 0,64-0,86) y en todas las estratificaciones, excepto los individuos con depresión autoinformada. Las asociaciones de actividad física en el tiempo libre fueron más frecuentes en quienes practicaban de 121 a 360 minutos/semana. Los individuos que eran activos en los dominios desplazamiento, actividad doméstica y trabajo tuvieron más probabilidades de presentar síntomas depresivos en algunos grupos, con resultados más consistentes para las actividades domésticas. Los resultados mostraron que la relación entre actividad física y depresión entre los brasileños varía según el dominio y la duración, y el concepto de que “cada movimiento cuenta” parece ser correcto solo para el dominio del ocio.

Abstract: This study aimed to investigate the practice of physical activities in the four domains (leisure time, transportation, household, and work) and the prevalence of depressive symptoms in Brazilian adults, in general and stratified by sex, schooling level, and having or not a self-reported diagnosis of depression. This is a cross-sectional study with data from 88,531 individuals aged 18 years or older, who responded to the Brazilian National Health Survey in 2019. The depressive symptoms were evaluated by the Patient Health Questionnaire-9 (PHQ-9). Those who practice physical activities at least once a week in a given domain were considered physically active. Additionally, the calculation of physical activities duration was conducted and later divided into quartiles for each domain. For the association analyses, the crude odds ratio (crudeOR) and adjusted odds ratio (adjustedOR) were calculated for the total and stratified analyses. Individuals who are physically active during leisure time showed a lower chance of presenting depressive symptoms, in total (adjustedOR = 0.74; 95%CI: 0.64-0.86) and in all stratifications, except for individuals with self-reported depression. The associations of leisure-time physical activity were most frequent in those who practice from 121 to 360 minutes/week. The individuals who were active in the transportation, household, and work domains had a higher chance of presenting depressive symptoms in some groups, with more consistent results for household physical activities. The results showed that the relationship between physical activities and depression among Brazilians varies according to domain and duration, and that the concept that “every move counts” seemed to be correct only for the leisure-time domain.

Resumo: O objetivo desta pesquisa foi investigar a relação da prática de atividade física nos quatro domínios (tempo livre, deslocamento, doméstico e trabalho) e a prevalência de sintomas depressivos em adultos brasileiros, de maneira geral e estratificando-se por sexo, escolaridade e ter ou não diagnóstico referido de depressão. Estudo transversal, com dados de 88.531 indivíduos de 18 anos ou mais, respondentes da Pesquisa Nacional de Saúde de 2019. Os sintomas depressivos foram avaliados pelo Patient Health Questionnaire-9 (Questionário de Saúde do Paciente-9, PHQ-9). Foram considerados fisicamente ativos aqueles que referiram realizar atividade física pelo menos uma vez por semana no respectivo domínio. Adicionalmente, foi realizado o cálculo de tempo de prática semanal, sendo posteriormente divididos em quartis em cada domínio. Para as análises de associação, foram calculados o odds ratio bruto (ORbruto) e ajustado (ORajustado), no total e nas análises estratificadas. Os fisicamente ativos no tempo livre tiveram menor chance de apresentar sintomas depressivos, no total (ORajustado = 0,74; IC95%: 0,64-0,86) e em todas as estratificações, menos naqueles com depressão autorreferida. As associações na atividade física no tempo livre foram mais frequentes naqueles que praticavam entre 121 e 360 minutos semanais. Os indivíduos ativos nos domínios de deslocamento, doméstico e trabalho tiveram maior chance de apresentar sintomas depressivos em alguns grupos, com resultados mais consistentes para a atividade física doméstica. Os resultados evidenciaram que a relação da atividade física com a depressão em brasileiros varia conforme o domínio e a duração da atividade física, e que a ideia de que “todo movimento conta” parece adequada apenas para o domínio de tempo livre.

ABSTRACT The field of Health Promotion has been strengthened institutionalized and is present in the government discourse, which shows the contemporaneity of the theme. However, there are different interpretations about it, which raises the need to deepen some themes, which we do in this article regarding the role of the health sector; behavioral change; and the individual approach, themes that usually receive simplistic interpretations and therefore could not be classified as Health Promotion. The article intends to present other ways of understanding these themes, through the contribution of workers, managers of Primary Care and of specialists in the subject and thus expand the possibilities of the practice of Health Promotion in Primary Care.

RESUMO O campo da Promoção da Saúde vem sendo institucionalizado e fortalecido, e está presente no discurso governamental, o que mostra a contemporaneidade do tema. Contudo, há diferentes interpretações sobre ela, o que coloca a necessidade de aprofundar alguns temas, o que fazemos neste artigo em relação ao papel do setor Saúde; a mudança comportamental; e a abordagem individual, temas que geralmente recebem interpretações simplistas e, portanto, não poderiam ser classificados como Promoção da Saúde. O artigo apresenta outras formas de compreensão destes temas, por meio da contribuição de trabalhadores(as), gestores(as) da Atenção Básica e de especialistas no tema e com isso ampliar as possibilidades da prática da Promoção da Saúde na Atenção Básica.

Body practices and physical activities (BPPA) have been incorporated into the services of the Unified Health System (SUS), with the Health Academy Program as its main exponent. However, planning, which expresses the responsibilities of managers regarding the population's health, has not yet been investigated to make these practices effective as public health policies. Thus, the aim of this manuscript was to analyze the formulation and development of the agenda for BPPA promotion from the planning instruments of the federal level of the SUS - National Health Plan, Annual Health Programming and Annual Management Report, from 2004 to 2023. Through an analytical-descriptive study based on documentary research, a search was carried out for terms such as: (in)physical activity; physically active; physical exercise; body practices; among others. The formulation and development of the BPPA promotion agenda were mainly related to facing chronic noncommunicable diseases, and there was an important disparity between what was planned and what was executed, to the detriment of the expansion of Health Academy. With the historic rescue of the BPPA agenda in SUS presented, debates and initiatives are allowed with a view to making them effective as a public health policy.

As práticas corporais e atividades físicas (PCAF) têm sido incorporadas nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS), tendo o Programa Academia da Saúde como principal expoente. Porém, ainda não foi investigado o planejamento, que expressa as responsabilidades dos gestores quanto à saúde da população, para efetivação dessas práticas como políticas públicas de saúde. Assim, o presente manuscrito teve o objetivo de analisar a formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF a partir dos instrumentos de planejamento do âmbito federal do SUS – Plano Nacional de Saúde, Programação Anual de Saúde e Relatório Anual de Gestão, de 2004 a 2023. Por meio de estudo de caráter analítico-descritivo pautado em pesquisa documental foi realizada a busca de termos como: (in)atividade física; fisicamente ativo; exercício físico; práticas corporais; dentre outros. A formulação e o desenvolvimento da agenda de promoção das PCAF estiveram principalmente relacionados ao enfrentamento das doenças crônicas não transmissíveis e houve importante disparidade entre o que foi planejado e o executado, em desfavor da expansão do Academia da Saúde. Com o resgate histórico da agenda das PCAF no SUS apresentado são permitidos debates e iniciativas com vistas a efetivá-las enquanto política pública de saúde.

Objective: to analyze the temporal trend and macro-regional distribution of the offer of collective activities of body practices and physical activities (BPPA) and the number of participants in Primary Health Care (PHC), developed by all health professionals and by Physical Education Professionals (PEF). Methods: ecological time series study, using data from the Health Information System for PHC (Sisab) between 2014 and 2022, using Joinpoint regression analysis. Results: at the national level, an increase in the number of collective BPPA and PHC participants developed by all health professionals and by PEF was identified between 2014 and 2019, followed by a reduction in both in 2020. In 2021 and 2022 further increases occurred. Conclusion: even though the Covid-19 pandemic occurred, an exceptional scenario and upward trends were identified both in the offer of collective BPPA and participants.

Objetivo: analisar a tendência temporal e distribuição macrorregional da oferta de atividades coletivas de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) e do número de participantes na Atenção Primária (APS), desenvolvidas por todos os profissionais de saúde e por Profissionais de Educação Física (PEF). Métodos: estudo ecológico de série temporal, usando dados do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) entre 2014 e 2022, por meio da análise de regressão Joinpoint. Resultados: em âmbito nacional, identificou-se aumento do quantitativo de atividades coletivas de PCAF e de participantes na APS desenvolvidas por todos os profissionais de saúde e por PEF entre 2014 e 2019, seguido de uma redução de ambos em 2020. Em 2021 e 2022 ocorreu novo aumento. Conclusão: ainda que tenha ocorrido a pandemia da Covid-19, um cenário de excepcionalidade, foram identificadas tendências de aumento tanto na oferta de atividades coletivas de PCAF quanto de participantes.

Abstract Physical Education is one of the categories featured in the SUS workforce. An ecological time series study, based on the National Registry of Health Establishments, was conducted to analyze the inclusion of Physical Education Professionals (PEFs) and residents in the SUS between 2009 and 2021. The scope of the article was to establish a panorama of the inclusion of Physical Education and analyze the distribution of PEFs and residents in the different regions. An increase of 476.01% in the number of PEFs and 10,366.67% among residents was revealed. The PEF rate per 100,000 inhabitants increased by 13.7% per year from 2009 to 2021, with an increase of 28.1% between 2009 and 2014 and 7.8% between 2014 and 2019, and a decrease of 3.4% between 2019 and 2021. The resident rate increased by 36.2% per year between 2009 and 2021, with a 45.9% increase between 2009 and 2017 and 18.7% between 2017 and 2021. Regional inequalities in the distribution of PEFs and residents were revealed, with the highest concentration, in 2021, in the Northeast and South regions, respectively. The increase in PEFs and residents in the SUS can be linked to policies and programs of physical exercise and activities, while the decrease is possibly related to the Previne Brasil Program and the COVID-19 pandemic.

Resumo Dentre as categorias que fazem parte da força de trabalho do SUS está a Educação Física. Por meio de estudo ecológico de séries temporais, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os objetivos do artigo foram analisar a inserção de Profissionais de Educação Física (PEF) e residentes no SUS entre 2009 e 2021 com vistas a traçar um panorama da inserção da Educação Física e analisar a distribuição de PEF e residentes entre as diferentes regiões. Foi revelado um aumento de 476,01% no número de PEF e de 10.366,67% entre os residentes. A taxa de PEF por 100.000 habitantes aumentou 13,7% ao ano entre 2009 e 2021, com aumento de 28,1% entre 2009 e 2014 e de 7,8% entre 2014 e 2019, e redução de 3,4% entre 2019 e 2021. A taxa de residentes aumentou 36,2% ao ano entre 2009 a 2021, com aumento de 45,9% entre 2009 e 2017 e de 18,7% entre 2017 e 2021. Foram reveladas desigualdades regionais na distribuição de PEF e residentes, com maior concentração, em 2021, respectivamente nas regiões Nordeste e Sul. O aumento de PEF e residentes no SUS pode ser relacionado com políticas e programas de práticas corporais e atividades físicas, enquanto o decréscimo, possivelmente, se relaciona com o Programa Previne Brasil e à pandemia de COVID-19.

Abstract Physical Education is one of the categories featured in the SUS workforce. An ecological time series study, based on the National Registry of Health Establishments, was conducted to analyze the inclusion of Physical Education Professionals (PEFs) and residents in the SUS between 2009 and 2021. The scope of the article was to establish a panorama of the inclusion of Physical Education and analyze the distribution of PEFs and residents in the different regions. An increase of 476.01% in the number of PEFs and 10,366.67% among residents was revealed. The PEF rate per 100,000 inhabitants increased by 13.7% per year from 2009 to 2021, with an increase of 28.1% between 2009 and 2014 and 7.8% between 2014 and 2019, and a decrease of 3.4% between 2019 and 2021. The resident rate increased by 36.2% per year between 2009 and 2021, with a 45.9% increase between 2009 and 2017 and 18.7% between 2017 and 2021. Regional inequalities in the distribution of PEFs and residents were revealed, with the highest concentration, in 2021, in the Northeast and South regions, respectively. The increase in PEFs and residents in the SUS can be linked to policies and programs of physical exercise and activities, while the decrease is possibly related to the Previne Brasil Program and the COVID-19 pandemic.

Resumo Dentre as categorias que fazem parte da força de trabalho do SUS está a Educação Física. Por meio de estudo ecológico de séries temporais, com base no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, os objetivos do artigo foram analisar a inserção de Profissionais de Educação Física (PEF) e residentes no SUS entre 2009 e 2021 com vistas a traçar um panorama da inserção da Educação Física e analisar a distribuição de PEF e residentes entre as diferentes regiões. Foi revelado um aumento de 476,01% no número de PEF e de 10.366,67% entre os residentes. A taxa de PEF por 100.000 habitantes aumentou 13,7% ao ano entre 2009 e 2021, com aumento de 28,1% entre 2009 e 2014 e de 7,8% entre 2014 e 2019, e redução de 3,4% entre 2019 e 2021. A taxa de residentes aumentou 36,2% ao ano entre 2009 a 2021, com aumento de 45,9% entre 2009 e 2017 e de 18,7% entre 2017 e 2021. Foram reveladas desigualdades regionais na distribuição de PEF e residentes, com maior concentração, em 2021, respectivamente nas regiões Nordeste e Sul. O aumento de PEF e residentes no SUS pode ser relacionado com políticas e programas de práticas corporais e atividades físicas, enquanto o decréscimo, possivelmente, se relaciona com o Programa Previne Brasil e à pandemia de COVID-19.

Abstract Considering the insertion of Physical Education Professionals as a workforce in the Unified Health System, this study aimed to analyze the types of ties and the workload of these professionals in the different levels of health care and regions of Brazil between 2007 and 2021. This is a descriptive study of quantitative approach based on research in the National Register of Health Facilities. It was demonstrated that primary health care is the main level of action, followed by secondary and tertiary care. In primary care, the number of registrations of Physical Education Professionals with precarious employment is higher than those with protected employment, but the reverse occurs in secondary and tertiary care. In the South and Southeast regions, a greater number of records of these professionals with a protected work relationship was revealed, and in the other regions the precarious work relationship prevailed. It was identified that 44.7% of the registrations of Physical Education Professionals have workload greater than or equal to 40 hours per week. In conclusion, attention to health can be impaired by the type of the professional’s work relationship by causing turnover and difficulty in the continuity of care.

Resumen Considerando la inserción de los Profesionales de Educación Física como mano de obra en el Sistema Único de Salud, este estudio tuvo como objetivo analizar los tipos de vínculo y la carga de trabajo de estos profesionales en los diferentes niveles de atención a la salud y regiones de Brasil entre 2007 y 2021. Se trata de un estudio descriptivo con enfoque cuantitativo basado en la investigación en el Registro Nacional de Establecimientos de Salud. Se ha demostrado que la atención primaria de salud es el principal nivel de actuación, seguida de la atención secundaria y terciaria. En atención primaria, el número de casos de Profesionales de Educación Física con vínculo de trabajo precario es mayor que aquellos con vínculo protegido, pero ocurre lo contrario en atención secundaria y terciaria. En las regiones Sur y Sudeste, se reveló un mayor número de registros de estos profesionales con relación de trabajo protegida, y en las demás regiones prevaleció la relación de trabajo precaria. Se identificó que el 44,7% de los registros de los Profesionales de Educación Física tienen carga horaria mayor o igual a 40 horas semanales. En conclusión, la atención a la salud puede verse obstaculizada por el tipo de empleo del profesional, ya que esto provoca rotación y dificultad en la continuidad de la atención.

Resumo Considerando a inserção de Profissionais de Educação Física como força de trabalho no Sistema Único de Saúde, este estudo teve como objetivo analisar os tipos de vínculos e a carga horária de trabalho desses profissionais nos diferentes níveis de atenção à saúde e regiões do Brasil entre 2007 e 2021. Trata-se de um estudo descritivo de abordagem quantitativa com base em pesquisa no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. Foi observado que a atenção primária à saúde constitui o principal nível de atuação, seguida da atenção secundária e terciária. Na atenção primária, o número de cadastros de Profissionais de Educação Física com vínculo de trabalho precário é maior do que os com vínculo protegido, mas o inverso ocorre na atenção secundária e terciária. Nas regiões Sul e Sudeste, foi revelado maior número de cadastro desses profissionais com vínculo de trabalho protegido, e nas demais regiões prevaleceu o vínculo de trabalho precário. Foi identificado que 44,7% dos cadastros de Profissionais de Educação Física possuem carga horária maior ou igual a 40 horas por semana. Em conclusão, a atenção à saúde pode ser prejudicada pelo tipo de vínculo de trabalho do profissional por causar rotatividade e dificuldade na continuidade do cuidado.

Resumo Objetivou-se analisar a estrutura organizacional, o financiamento e a oferta de programas e ações de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) considerando a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS). Com recorte nos anos de 2018 a 2020, foram solicitadas informações do Ministério da Saúde (MS), das 26 secretarias estaduais de saúde e do Distrito Federal (SES) e das 26 secretarias de saúde municipais das capitais (SMS). Foram recebidas 40 respostas (taxa de 74%). De forma complementar, a partir da relevância do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf AB) na oferta das PCAF, foi realizada pesquisa em sistema de informações. Apenas o MS, duas SES e quatro SMS apresentavam estrutura específica de gestão das PCAF; a possibilidade de financiamento foi apontada pelo MS, em seis SES e oito SMS. Em relação aos programas, parecem limitar-se ao Academia da Saúde. Já em relação à oferta de PCAF, observou-se que, de 2015 a 2020, o percentual de participação do Nasf AB foi sempre maior do que 70%, chegando a 82,3%. Assim, o panorama constituído no MS, nas SES e SMS das capitais configura uma tímida disposição de elementos essenciais, como estrutura organizacional, financiamento, programas e ações para que as PCAF possam avançar enquanto política pública de saúde.

Abstract The scope of this study was to analyze the organizational structure, financing and supply of programs and actions of bodily practices and physical activities (PCAF) considering the tripartite management of the Unified Health System (SUS). Focusing on the years2018 to 2020, information was requested from the Ministry of Health (MS), the 26 state health secretariats, the Federal District (SES) and the 26 municipal health secretariats in the capitals (SMS). 40 responses were received (rate of 74%). Based on the relevance of the Expanded Center for Family Health and Primary Care (Nasf AB) in the provision of PCAF, research was also carried out in information systems. It was observed that only the MS, two SES’ and four SMS’ had a specific PCAF management structure; the possibility of financing was identified by the MS, in six SES’ and eight SMS’. With respect to the programs, they seem to be limited to the Health Academy. In relation to the offer of PCAF, it was observed that from 2015 to 2020 the percentage of participation of Nasf AB was always higher than 70%, reaching 82.3%. Thus, the panorama revealed in the MS, SES and SMS capitals sets up a timid arrangement of essential elements of organizational structure, funding, programs, and actions for the PCAF to advance as a public health policy.

Resumo Objetivou-se analisar a estrutura organizacional, o financiamento e a oferta de programas e ações de práticas corporais e atividades físicas (PCAF) considerando a gestão tripartite do Sistema Único de Saúde (SUS). Com recorte nos anos de 2018 a 2020, foram solicitadas informações do Ministério da Saúde (MS), das 26 secretarias estaduais de saúde e do Distrito Federal (SES) e das 26 secretarias de saúde municipais das capitais (SMS). Foram recebidas 40 respostas (taxa de 74%). De forma complementar, a partir da relevância do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf AB) na oferta das PCAF, foi realizada pesquisa em sistema de informações. Apenas o MS, duas SES e quatro SMS apresentavam estrutura específica de gestão das PCAF; a possibilidade de financiamento foi apontada pelo MS, em seis SES e oito SMS. Em relação aos programas, parecem limitar-se ao Academia da Saúde. Já em relação à oferta de PCAF, observou-se que, de 2015 a 2020, o percentual de participação do Nasf AB foi sempre maior do que 70%, chegando a 82,3%. Assim, o panorama constituído no MS, nas SES e SMS das capitais configura uma tímida disposição de elementos essenciais, como estrutura organizacional, financiamento, programas e ações para que as PCAF possam avançar enquanto política pública de saúde.

Abstract The scope of this study was to analyze the organizational structure, financing and supply of programs and actions of bodily practices and physical activities (PCAF) considering the tripartite management of the Unified Health System (SUS). Focusing on the years2018 to 2020, information was requested from the Ministry of Health (MS), the 26 state health secretariats, the Federal District (SES) and the 26 municipal health secretariats in the capitals (SMS). 40 responses were received (rate of 74%). Based on the relevance of the Expanded Center for Family Health and Primary Care (Nasf AB) in the provision of PCAF, research was also carried out in information systems. It was observed that only the MS, two SES’ and four SMS’ had a specific PCAF management structure; the possibility of financing was identified by the MS, in six SES’ and eight SMS’. With respect to the programs, they seem to be limited to the Health Academy. In relation to the offer of PCAF, it was observed that from 2015 to 2020 the percentage of participation of Nasf AB was always higher than 70%, reaching 82.3%. Thus, the panorama revealed in the MS, SES and SMS capitals sets up a timid arrangement of essential elements of organizational structure, funding, programs, and actions for the PCAF to advance as a public health policy.

RESUMO O Programa Academia da Saúde (PAS) contribui para promoção da saúde e produção do cuidado, mas considerando a falta de investimentos, o objetivo foi apresentar um panorama do financiamento federal do PAS pelo Ministério da Saúde. Foi realizada pesquisa exploratória no Fundo Nacional de Saúde, sendo analisadas as transferências relacionadas à construção e custeio, de 2011 a 2020, para a gestão municipal. Foram identificados 2.164 polos concluídos, 1.691 que receberam recursos e não concluíram a obra e uma média anual de 1.441 polos sendo custeados em 2020. Em conclusão, o panorama apresentado no texto mostra que o PAS não foi priorizado e como exemplo está o valor de custeio altamente defasado já que não ocorreu atualização desde a sua criação.

ABSTRACT The Health Academy Program (HAP) contributes to health promotion and care production, but considering the lack of investments, the objective was to present an overview of the federal funding of the HAP by the Ministry of Health. An exploratory research was conducted in the National Health Fund, and the transfers related to construction and costing, from 2011 to 2020, to municipal management were analyzed. A total of 2,164 completed centers were identified, 1,691 that received funds and did not complete construction and an annual average of 1,441 centers being funded in 2020. In conclusion, the overview presented in the text shows that HAP was not prioritized and, as an example, the costing value is highly outdated since its not been uptaded since its creation.

RESUMEN El Programa Academia de la Salud (PAS) contribuye a la promoción de la salud y a la producción de cuidados, pero teniendo en cuenta la falta de inversiones, el objetivo era presentar un panorama de la financiación federal del PAS. Se realizó una investigación exploratoria en el Fondo Nacional de Salud, analizando las transferencias relacionadas con la construcción y el mantenimiento, de 2011 a 2020, para la gestión municipal. Se identificaron 2.164 centros terminados, 1.691 que recibieron recursos y no terminaron la obra y una media anual de 1.441 centros en financiación en 2020. En conclusión, el panorama presentado en el texto muestra que el PAS no fue priorizado y, como ejemplo, el valor de los costos está muy desactualizado ya que no ha habido ninguna actualización desde su creación.